VÍDEO: descarte irregular de lixo é problema comum e continua sem solução

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Acúmulo de lixo no Jockey Club, Bairro Juscelino Kubitschek

O mau-cheiro é um alerta, mas não é preciso muito esforço para localizar o problema com os olhos. Focos de lixo, frutos do descarte irregular, são comuns em vários pontos da cidade, como constatado pelo Diário em um levantamento em quase 50 ruas de Santa Maria. O problema, que além de ambiental é também de saúde pública, carece de uma solução. A fiscalização é difícil, os flagrantes são poucos e falta consciência coletiva de pessoas que insistem em não dar um destino correto ao próprio resíduo. A falta de conhecimento e informação também é um fator, que ficou ainda mais evidente com o fracasso de iniciativas de coleta seletiva, como o Recicle no Laranja, da prefeitura.

A Avenida Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Passo D'Areia, que segue o curso de um trecho do Arroio Cadena, é um dos locais que mais sofre com o problema. A empregada doméstica Maria dos Santos, de 62 anos, mora há mais de 25 anos no local e desabafa:

- Vem gente de carro largar lixo. O pessoal que mora perto também joga coisa. Eu e alguns vizinhos limpamos, e, quando amanhece, está cheio de lixo de novo. Cansa!

PELAS RUAS

Em fevereiro, durante uma das idas até o local, a reportagem viu um caminhão de coleta de lixo, que acabou levando um pouco da sujeira.

- Não é ponto de coleta, mas o fiscal pediu para gente dar uma passada porque tinha muito lixo - explica o gari Almir Rogério Soares, 21 anos.

De 43 ruas visitadas pela reportagem, em 23 havia lixo destinado de forma errada. Moradores relatam que por mais que o lixo seja recolhido, em poucos dias o problema volta. Existem pontos consolidados como destino irregular.

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Montanha de lixo na beira do Arroio Cadena, ao lado da Avenida Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Passo D'Areia

Locais históricos também sofrem com o problema. O Jockey Club, no Bairro Juscelino Kubitschek, se assemelha, em alguns pontos, a um depósito a céu aberto. Perto do portão de acesso, é possível ver pilhas de lixo, com pedaços de madeira, sofás, guarda-roupas, galhos de árvores e restos de obra.

FLAGRANTES AINDA SÃO POUCOS

A multa para quem for flagrado por descarte irregular parte de R$ 5 mil e pode chegar em R$ 50 milhões, com base em leis federais. Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Gerson Peixoto, cada um é responsável pelo lixo que produz até a destinação correta:

- Se a pessoa paga alguém para limpar o pátio ou levar um móvel embora, e o freteiro for flagrado largando em lugar impróprio, tanto o freteiro quanto a pessoa, que contratou o serviço, serão responsabilizados.

Câmera flagra descarte de geladeira na Praça Saldanha Marinho

O problema é que não é simples flagrar o ato do descarte. Conforme a prefeitura, em 2021, foram apenas cinco flagrantes com a ajuda das câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp). Foram dois no dia 13 de fevereiro, na Rua Venâncio Aires e no Parque Industrial e Tecnológico de Santa Maria. O outro ocorreu em 31 de janeiro, na Avenida Medianeira, justamente em frente ao Ciosp. São ainda outros dois casos em investigação. Em 2020, foram nove autuações por descarte irregular. As multas, somadas, chegaram a R$ 40.887,52. A prefeitura não informou o número de autuações em 2021.

Conforme o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Rocha, Santa Maria tem três fiscais ambientais - um deles é de grupo de risco da Covid-19. Ele admite que o número está abaixo do ideal:

- Santa Maria é uma cidade bastante grande e temos vários pontos a serem tratados. Tem muita ocupação em área de preservação permanente, tem diversos problemas de descarte de resíduos. Acredito que, aumentando o número de fiscais em quatro ou cinco, poderíamos ampliar o número de flagras dentro das questões ambientais .

Câmeras flagram novo descarte irregular de lixo

Para a professora da UFSM Marta Tocchetto, doutora em engenharia de materiais pela Universidade Federal do Rio Grando do Sul (UFRGS), o problema é grave e não é restrito a Santa Maria.

Ela diz que outras cidades de todo o país encaram situações semelhantes. Um dos motivos, segundo Marta, é a falta de observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010. Em resumo, os objetivos da PNRS são a redução da produção de resíduos, o fim de lixões a céu aberto, o incentivo a práticas como coleta seletiva, reciclagem e educação sanitária, além da logística reversa, que responsabiliza as empresas e fabricantes pelos produtos descartados.

- Temos uma estrutura que não favorece o descarte adequado e não há uma fiscalização para punir quem infringe a lei. Isso também se deve à própria desarticulação e desmonte de setores ambientais - aponta a especialista.

Ela entende que a questão ambiental deve ser considerada prioridade na cidade e diz que existe o que chama de "corrente de irresponsabilidade", que é quando o poder público não faz a função com eficiência, e o cidadão se vale da desculpa para justificar o próprio ato errado.

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Lixo acumulado nas margens do Arroio Cadena oferecem risco de contaminação

- O preço é pago em doenças, com o desenvolvimento de vetores como mosquitos, baratas, ratos, que têm nesses depósitos irregulares a sua moradia. Além disso, há a contaminação química. Plásticos, cloro, flúor, substâncias tóxicas que se encontram nos materiais descartados. O preço que a sociedade paga na degradação ambiental causada por ela própria não tem dimensão - explica Marta.

Freteiro é flagrado pelas câmeras do Ciosp descartando móveis em via pública

EM 2020, 162 TONELADAS DE DESCARTE IRREGULAR 

A coleta de lixo em Santa Maria tem gargalos que podem ajudar a explicar o problema do descarte irregular. Conforme a prefeitura, em todo o 2020, foram coletadas aproximadamente 74 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Desse total, 5,3 mil foram recolhidas em focos de resíduos, 162 toneladas em bens inservíveis descartados irregularmente e 32 toneladas de eletroeletrônicos, metais e vidros através da campanha Descarte Legal. Em 2021, contabilizados apenas os meses de janeiro e fevereiro, Santa Maria gerou 11.833,8 toneladas de resíduos. Toda essa coleta gera um custo ao município.

- Hoje a gente trabalha com o que determina a Política Nacional. Ela fala que a responsabilidade é do gerador em destinar o seu resíduo. Dentro de algumas situações, o município é responsável por trabalhar essa coleta, desde que ele cobre por esse serviço prestado. O município não pode arcar simplesmente com o custo, sem que ele seja reposto aos cofres públicos. Nosso gasto anual é de cerca de R$ 21 milhões na coleta de resíduos. A arrecadação anual, com a taxa do lixo no IPTU, é de R$ 8 milhões - explica Rocha.

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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Mau-cheiro e insetos são comuns em áreas de descarte irregular

Em Santa Maria, existem dois tipos de coleta. A coleta domiciliar convencional é aquela em que o caminhão passa em frente das residências. Para esse serviço, existe um contrato com a empresa Sustentare Saneamento S/A. A outra frente ocorre junto aos contêineres instalados em pontos, principalmente, da área central da cidade, de responsabilidade da empresa Conesul Soluções Ambientais. Esses resíduos são levados até o Aterro Sanitário, localizado na Estrada Geral da Caturrita (distrito de Boca do Monte). Atualmente, a prefeitura não faz a coleta dos chamados bens inservíveis. Existem pontos divulgados pelo poder público onde é possível fazer o descarte (veja a lista abaixo), mas os custos do transporte ficam por conta do cidadão.

- É o nosso maior gargalo. Móveis, camas, colchões... é um problema bastante grande. Temos um núcleo formado com várias secretarias do município que vão trabalhar os novos editais de coletas. A gente pretende solucionar esse problema - projeta o secretário.

Mesmo assim, ações que buscam reverter a situação não são bem recebidas pelos santa-marienses. Conforme a prefeitura, o Descarte Legal, ação que recolhe bens inservíveis em bairros do município, teve baixa adesão nas duas últimas edições. Por isso, o poder público está revendo a forma de abordagem junto aos bairros e não há cronograma para retomada do recolhimento.

AUMENTO

O que ocorre em Santa Maria é um reflexo da situação nacional. Na última década, a quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados de forma inadequada no Brasil cresceu 16%. O dado faz parte do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020, produzido pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Ao mesmo tempo, a produção de resíduos cresceu 19% em território nacional. De 67 milhões de toneladas em 2010, para 79 milhões em 2019. Isso representa uma média per capita de produção de lixo anual de 379 quilos.

Santa Maria chega a 400 óbitos por Covid-19

De todos os resíduos produzidos no Brasil, 40,5% têm destinação inadequada. Conforme a Abrelpe, entram nessa estatística os resíduos descartados em lixões a céu aberto e aterros controlados. O problema prejudica diretamente a saúde e gera um custo ambiental e para o sistema de saúde de cerca de 1 bilhão de dólares por ano.

COLETA SELETIVA NÃO FUNCIONA

Em novembro de 2019, foi lançada a campanha Recicle no Laranja. Cinquenta contêineres na cor laranja foram espalhados por áreas centrais da cidade, em um esforço para a efetivação da coleta seletiva em Santa Maria. Entretanto, a iniciativa fracassou. Os contêineres seguem pela cidade, mas os resíduos depositados ali são destinados para um aterro sanitário, assim como o lixo colocado nos contêineres comuns. O contrato com a Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (Asmar), que receberia os materiais, foi encerrado. Conforme a prefeitura, nem todos fazem a separação correta do lixo, o que impossibilita a reutilização. Entretanto, segundo o Executivo, os resíduos depositados nos contêineres laranjas são, geralmente, coletados por catadores de rua. Por e-mail, a prefeitura também informou que "os processos relativos a esse serviço passam, no momento, por uma reformulação. Um grupo de trabalho foi montado em 2020 para pensar todos os aspectos do recolhimento de resíduos.

ONDE DESCARTAR

Lista de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente:

 Eco Santa Gestão Integrada de Resíduos

• BR-158, 440, Bairro Pinheiro Machado
• Telefone: (55) 3222-9999
• Recolhe resíduos da construção civil (alvenaria, alvenaria com resíduos, gesso comum, gesso acartonado, madeira de obra), eletrodomésticos da linha branca como freezers, geladeiras, fogões, Isopor, plásticos, papelão, gesso, espuma expansiva e móveis

Lâmpadas fluorescentes

• De acordo com a Lei Municipal nº 5.539/2011, os estabelecimentos comerciais revendedores de lâmpadas ficam obrigados a recebê-las, após seu esgotamento energético ou vida útil os usuários a entregá-las nesses locais (hipermercados, supermercados, mercearias de bairros, lojas que comercializam materiais de construção, lojas de material elétrico, distribuidores, atacadistas e comércio em geral autorizado a comercializar este tipo de produto)

Maringá Metais

• Rua Miguel de Carvalho Macedo, 250, Bairro Uglione
• Telefone: (55) 3213-2074
• E-mail: maringametais@hotmail.com
• Recolhe componentes eletrônicos, vidros (todos os tipos), monitor com tubo, estabilizador/no break, placas vídeo-mãe, aparelhos celulares, impressoras, memórias, HDs, conectores, coolers, fontes, fios e cabos de força, processadora de cerâmica, processador de acrílico, drives e disquetes, cd-rom, teclados, mídias (cds ou dvds), mouses, inservíveis da linha branca, máquinas de lavar, geladeiras, máquinas de secar, máquinas de lavar louça, freezers

Ecotires Soluções Ambientais

• Contato: (55) 3263-2393 e (55) 98454-3198
• Site: www.ecotires.com.br
• Recolhe pneus em mais de 200 borracharias 

Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (Asmar)

• Rua: Dos Branquilhos, 79, Bairro Nova Santa Marta, Vila Pôr do Sol
• Telefone: (55) 98111-0146
• Recolhe Alumínio, plástico, papelão e papel branco

Para os demais resíduos, contamos com o site DestineMe

• O DestineMe é uma plataforma de busca de destinos de resíduos. Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode encontrar locais adequados de descarte. Basta digitar destineme.com e selecionar o tipo de resíduo que deseja destinar. Em seguida, aparecem as empresas ou entidades aptas a receberem os materiais, bem como seus contatos
• A plataforma também permite que os usuários colaborarem, informando outros destinos de resíduos. A destinação desses materiais fica a cargo de cada empresa informada no site